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24/Abr/2021 - 21:43:53
Nomes&Notas, 24 de Abril de 2021
Redação
LAPSO
Pedimos desculpas pelos erros de digitação verificados na última edição. A pressa, realmente, é inimiga da perfeição.
AGRESS?O NO CANIL
Se alguém espera que o relato seja referente a um ataque de cães em algum cuidador ou visitante do canil municipal está completamente enganado. No início da semana houve relato que dois funcionários do canil se estranharam e um rapaz agrediu uma moça. A servidora pública municipal postou fotos em suas redes sociais com as marcas da agressão. Rapidamente as fotos viralizaram e o caso tomou grandes proporções.
EU AVISEI
O assunto teve grande repercussão na última sessão da Câmara Municipal. Diversos vereadores repudiaram o ato de violência ocorrido no canil municipal. O relato mais impressionante foi do vereador Toco Quessada que comentou que não foi a primeira vez que a agressão aconteceu e que junto com a vereadora Lúcia Libânio tentou que o agressor fosse transferido para outro setor, evitando assim novas agressões. Pelo relato, não foram ouvidos.
PROVID?NCIAS
O vereador Pedro Giantomassi, líder do governo na Câmara Municipal, anunciou que o caso estava sendo apurado e que um processo administrativo seria instaurado para elucidar e punir os responsáveis. Até o momento a portaria que institui tal procedimento não foi publicada.
CR?DITO CONSIGNADO
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei que ampliava o percentual de crédito consignado descontado em folha dos servidores públicos municipais. Pela proposta encaminhada pelo Poder Executivo, o limite municipal será o estabelecido em legislação federal. No caso aumenta de 30% para 35% o desconto possível na folha de pagamento.
CASA ESPERAN?A
Foi inaugurada na manhã de ontem a Casa Esperança. Localizada nas proximidades da Ponte Euclydes da Cunha (sentido bairro), o espaço visa acolher pessoas em situação de rua e, como o próprio nome diz, possibilitar um novo recomeço a quem necessita. A reivindicação desse espaço é antiga, mais propriamente desde quando a chamada Casa de Passagem foi fechada na administração anterior. O projeto foi desenvolvido pela secretária de assistência e inclusão social, Talita Salomão, em parceria com o PEVI (Projeto Esperança e Vida).
ATENDIMENTO M?DICO
Enquanto o líder do prefeito anunciava a inauguração do espaço durante a última sessão da Câmara Municipal, o médico e vereador, Dr. Romano, informou a todos que prestará serviço de atendimento médico de forma voluntária no local todos os sábados. Além disso, ficará de plantão permanente em caso de urgências e emergências.
HOMENAGENS
Também na última sessão da Câmara Municipal foi aprovado o projeto de lei que veda a realização de homenagens, seja pela Câmara Municipal, seja pela Prefeitura, a pessoas condenadas em caráter terminativo por improbidade administrativa, crime contra a administração pública, violação de direitos humanos e tortura. O projeto de autoria do vereador Rafael Kocian inclui também a proibição de atribuição de nomes de vias públicas e prédios municipais para pessoas nessa situação.
CRÍTICAS
Aos poucos percebe-se que a lua de mel entre a população e o prefeito Marcio Zanetti vai se acabando. Se até o momento a maioria dizia que ainda não houve tempo para colocar a casa em ordem e promover alguns serviços básicos, agora já se percebe a impaciência de muitos que seguem com ruas esburacadas, por exemplo.
N?O ? FÁCIL
Muito embora a falta de paciência do cidadão seja perfeitamente compreensível, afinal todos sofrem com a cobrança de altos impostos, é preciso ter bom senso e colocar os pés no chão. A situação financeira e a conservação da cidade herdada da gestão Ernani vai demorar tempos para ser colocada em ordem. Obviamente ao cidadão cabe cobrar e a equipe do prefeito, mostrar serviço.
RECLAMOU
Mais uma vez o vereador Pedro Giantomassi se queixou da forma com que um veículo de comunicação tem tratado assuntos políticos da cidade. Segundo Giantomassi, algumas notícias são contadas parcialmente, sem ouvir a versão da equipe da Prefeitura Municipal. Apesar do alvo ser sempre o prefeito, muitas vezes acabam acertando em servidores de carreira, sérios e que estão há muito tempo na função.
REBATEU
O vereador Paulão da Rádio rebateu a fala do colega de plenário argumentando que boa parte das matérias elaboradas pela imprensa local são feitas a partir de informações fornecidas pela própria Prefeitura Municipal. Citou que o caso da "perda de doses" de vacina contra COVID-19 foi retirada do vídeo explicativo do secretário de Saúde e da coordenadora das vigilâncias em Saúde do município.
PRESTANDO CONTAS
O presidente da Câmara, vereador Rafael Kocian, utilizou do expediente livre para fazer prestação de contas do seu mandato como chefe do legislativo nos cem primeiros dias. Kocian destacou diversas ações implementadas e outras que ainda estão em andamento. Dentre as principais, comentou sobre a nova relação institucional construída entre os poderes (Judiciário e principalmente Executivo) e o Ministério Público. Nos últimos mandatos, a relação entre Câmara e Prefeitura sempre foi muito conturbada.
COMUNICA??O
Na área de comunicação, o presidente do legislativo informou que todos atos oficiais passaram a ser publicados em Diário Oficial. As transmissões das sessões passaram a ser realizadas também pelas redes sociais, o que aumenta muito a audiência. Além disso destacou o trabalho da assessoria parlamentar que tem dado visibilidade para as ações dos vereadores e para os atos da sessão como forma de prestação de contas para a população.
OUTRAS A??ES
Kocian destacou a economia que tem promovido mensalmente na Câmara, devolvendo R$ 50 mil aos cofres da Prefeitura Municipal. Falou também sobre parceria instituída com o Instituto Federal do Sul de Minas para implantação de geração de energia fotovoltaica no prédio, a relação próxima e humanizada com os servidores e a contratação do serviço de consolidação das leis municipais, algo reclamado há muito tempo.
CONEX?O SOLIDÁRIA
O evento ocorrido no sábado passado no pátio do Ginásio Tartarugão para arrecadação de alimentos foi um sucesso. Segundo dados divulgados pela Prefeitura Municipal foram arrecadados mais de 8 toneladas de alimentos que foram convertidos em cestas básicas para as famílias mais carentes do município.
? FAKE!
? falsa a informação que circulou nas redes sociais e aplicativos de mensagens de que cada vereador teria uma cota de 50 cestas básicas para distribuir em seus redutos eleitorais. A Câmara Municipal elaborou comunicado informando que nem vereadores e nem servidores distribuem cestas básicas.
? FATO!
As famílias que necessitam de ajuda assistencial como cesta básica, por exemplo, devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social ou uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para realizar cadastro e entrevista para receber o benefício. Tal cadastro também pode ser feito no Fundo Social de Solidariedade.
RECUO
Felizmente os dados referentes a COVID-19 tem mostrado recuo no país. Ainda não há nada o que se comemorar, afinal a média móvel de mortes ainda ultrapassa os 2500 óbitos diários, mas o número de internações e infecções pela doença tem recuado nas últimas semanas.
LULA 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou decisão que praticamente ratifica o nome do ex-presidente Lula como possível candidato às eleições presidenciais de 2022. Em discussão estava se a mudança de foro de Curitiba para Brasília por consequência fazia com que o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro perdesse objeto. Na prática a manutenção da suspeição faz com que o processo volte à estaca zero, com boas possibilidades de prescrição. O julgamento ainda não terminou pois houve pedido de vistas do ministro Marco Aurélio de Mello, mas o placar já indica maioria de 7 a 2 pró-Lula, faltando somente dois ministros para votar.
COMO VOTARAM
Apenas os ministros ?dson Fachin e Luis Roberto Barroso votaram pela perda de objeto. Os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Dias Tofolli, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram contra a perda de objeto.
CIRO 2022
O presidenciável Ciro Gomes fez um anúncio que surpreendeu os bastidores da política nacional. Junto com o presidente do seu partido, Carlos Lupi, apresentou o marqueteiro que irá cuidar da comunicação partidária e de sua campanha. Figurinha carimbada, João Santana, guru da comunicação das campanhas vitoriosas do PT, estava fora de combate desde que foi preso pela Lava Jato e devolveu R$ 77 milhões aos cofres públicos por caixa dois. Muito embora a conduta de Santana seja questionável, não há dúvida da qualidade e eficiência de seus trabalhos.
VERGONHA ALHEIA
Filho do presidente da República, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro, cometeu gafe constrangedora durante debate de projeto de Lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O filho 03 confundiu a sigla LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) com LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Durante a discussão, Bolsonaro pediu a palavra e iniciou uma série de críticas contra o artigo que fala em "autodeterminação informativa", talvez confundindo com a discussão sobre autodeterminação de gênero. Vários vereadores ficaram sem reação.
POLÍCIA FEDERAL
Guilherme Boulos foi intimado a prestar depoimento no dia 28 de abril na sede da Polícia Federal em São Paulo com base na lei de segurança nacional. O procedimento foi aberto por ordem do então ministro da justiça, André Mendonça, por uma publicação de Boulos em abril de 2020 no Twitter. Boulos escreveu "Um lembrete a Bolsonaro: a dinastia de Luis XIV terminou na guilhotina", fazendo alusão a uma frase dita pelo presidente "Eu sou a Constituição" em comparação a famosa frase atribuída a Luis XIV: "O Estado sou eu". Mendonça considerou que Boulos fez grave ameaça ao presidente.
EUCALIPTOS NA ETA
Uma medida para a contenção de gases e o mau cheiro na estação de tratamento de esgoto no trevo de acesso ao Distrito Industrial (defronte o posto de combustíveis) pode ser o plantio de eucaliptos. Formar uma "cortina" de eucaliptos pode minimizar os odores que moradores vizinhos há anos enfrentam em determinados horários. Segundo consta, a SAERP aplica produtos neutralizadores de odores, mas são insuficientes. ? sabido que eucalipto é uma espécie que exala perfume das folhas e é usada na fabricação de óleos essenciais. Fica a dica!
PARCERIA
Em reunião na tarde desta quinta-feira, 22, o prefeito Márcio Zanetti, conversou com membros da Comunidade Católica Deus Proverá, de São José do Rio Pardo. O tema foi a potencialização das políticas públicas em parceria com o terceiro setor. Além do prefeito, estiveram presentes na reunião, Rodrigo Dias, fundador, Luciano Darin, advogado e membro e, Claudinei Vitor, gestor técnico social da Comunidade Deus Proverá.
CURSO DE RO?AGEM
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou segunda e terça-feira desta semana um Curso de Roçagem para os 13 funcionários que trabalham neste seguimento. O curso aconteceu em parceria com o SENAR e o objetivo é de mostrar para os funcionários as técnicas de roçagem, manuseio, acabamento, limpeza, postura, serviços gerais de jardinagem e manutenção dos equipamentos. O intuito da secretaria, é que seus funcionários aprimorem seus conhecimentos
WILSON F?LICE
Faleceu aos 57 anos em Hortolândia (SP), dia 21 de abril, Wilson Félice Garcia, locutor e promotor de sonorização. Wilson Félice também foi o Rei Momo, de vários carnavais em São José do Rio Pardo. Ele residia em Hortolândia há alguns anos e estava em tratamento de saúde. Seu corpo foi trasladado para São José, permaneceu no Velório Municipal e foi sepultado no Cemitério Municipal, no mesmo dia, às 15h30.
O QUE DISSERAM
"Quando fala do respeito à privacidade, da autodeterminação informativa, olha o tom delicado desse inciso. Precisamos discutir respeitando a biologia do ser humano. Você vê por aí gente que se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito. A partir do momento que você coloca isso, ignorando legislações superiores, que caracterizam o sexo da pessoa como homem ou mulher, X ou Y, baseado na ciência, e entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago, porque coloca em situação delicada tanto a pessoa que se autodetermina quanto as pessoas que estão ao redor dela".
Vereador Carlos Bolsonaro em sessão que discutia proteção de dados e autodeterminação informativa.
"No que diz respeito à autodeterminação informativa, na verdade, me parece que há uma compreensão não muito exata do que significa o termo. Ele nasce, na verdade, no constitucionalismo alemão, na década de 70, quando o tribunal reconhece a capacidade de toda pessoa de determinar quais são seus dados, quem vai poder tratá-los, que é uma faculdade do próprio indivíduo. Não tem nenhuma relação com orientação política, sexual"
Vereador Brizola Neto, constrangido e tentando explicar o significado da expressão para Carlos Bolsonaro.
"Fui intimado pela PF na Lei de Segurança Nacional por um tuíte sobre Bolsonaro. A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar."
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e candidato derrotado à presidência da república em 2018 e a prefeitura de São Paulo em 2020.