São José do Rio Pardo, ,

19/Jun/2021 - 21:01:55

Do bico de pena às urnas eletrônicas

Marcos De Martini




Convocado pela Justiça Eleitoral, trabalhei por cerca de 30 anos em eleições municipais, estaduais e federais, como também em um plebiscito e um referendo. Considero todo esse trabalho como sendo um grande exercício de cidadania, colaborando de forma consciente e séria na construção da democracia de nosso país.

Comecei a participar do processo eleitoral quando ainda havia cédulas de papel e as apurações eram feitas no salão do Rio Pardo FC.  Começávamos já na noite do pós-eleição e seguíamos por dias, até finalizar a contagem de todas as cédulas depositadas. O trabalho demorava mais quando era eleição para presidente, senador, deputado federal, governador e deputado estadual. A cada contagem, juntava-se tudo novamente e começava-se a conferir para outra candidatura, uma operação trabalhosa e bem demorada. Houve época em que os votos de São Sebastião da Grama e de Divinolândia também eram contados aqui em São José. 

Com a chegada das urnas eletrônicas, a princípio assustando os eleitores mais idosos, o processo ganhou um maior dinamismo e, principalmente, confiabilidade e rapidez na definição dos resultados. Agora, ao final das eleições, a partir das 17 horas, os mesários podem fixar um boleto de urna com os resultados obtidos naquela sessão. Já é tradição e de conhecimento geral, de forma bem clara e acessível aos partidos, a requisição de um desses boletins de urna para conferência e somatória dos votos obtidos naquela sessão, naquela escola e em toda a zona eleitoral.

Voltando um bom tempo na história do Brasil, houve época em que o voto era aberto, os eleitores tinham que declarar em quem estavam votando, sujeitando-se a todo tipo de pressão dos "fiscais/jagunços" a serviço dos coronéis, mandatários políticos regionais que controlavam o processo de votação. A conhecida prática recebeu o nome de "voto de cabresto". Havia também o "voto de falecidos", urnas que desapareciam e a temida Comissão de Verificação, que finalizava o processo, podendo desconsiderar votos dados a candidatos que não eram de interesse do político que controlava o Curral Eleitoral.

Na agitada década de 1920, o movimento por um controle maior sobre o processo eleitoral ganhou força, sendo uma das pautas das agitações políticas do período, que finalizou com a Revolução de 1930. A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, nos primeiros anos do governo de Getúlio Vargas, que havia perdido as eleições para Júlio Prestes, mas acabou assumindo a presidência com o sucesso da "Revolução de 30", permanecendo por 15 anos à frente do executivo nacional.

Em 1945, ventos democráticos consolidaram a Justiça Eleitoral com a criação do Tribunal Superior Eleitoral. As constituições que se seguiram (1946, 1967 e a atual de 1988) somente reafirmaram e estruturaram ainda mais suas competências, sendo o fiador da confiabilidade nos muitos processos eleitorais que se seguiram até os dias atuais.

Olhando para esse roteiro, para quem se ampara nos estudos e pesquisas históricas, não apenas em opiniões infundadas e sem sustentação legal/judicial, o processo eleitoral brasileiro tornou-se um referencial para tantos outros países. A rapidez do processo e a acessibilidade para todo eleitor brasileiro (analfabeto e com necessidades especiais) constantemente são comparados a outros modelos que ainda persistem somente no voto em cédulas, muito suscetível às interferências indevidas.

Voltando à nossa realidade, autoridades da Justiça Eleitoral, conscientes de seu papel, têm buscado avanços no sistema e não retrocessos. O sistema eletrônico passa por constantes auditorias, acompanhadas pelos partidos políticos e entidades da sociedade civil, respaldando sua segurança e confiabilidade, diferentemente de países que utilizam cédulas, manuseadas individualmente por muitas pessoas em todo o processo de contagem, que se arrastam por dias. O caso mais emblemático tem sido o processo eleitoral dos Estados Unidos, que tiveram eleições agora no final de 2020, em que o presidente eleito tomou posse meses atrás, mas que ainda convive (junho/21) com processos de recontagem de votos movidos por grupos políticos ligados ao candidato derrotado, que não aceitam o resultado das urnas, denunciando possíveis erros de contagem dos agentes eleitorais.

Aqui no Brasil, recentemente, o candidato derrotado Aécio Neves, na eleição presidencial de 2014, entrou com pedido junto ao TSE para rever o resultado das eleições, pondo em dúvida todo o processo sem que nada fosse provado de irregular, mas colaborando para o crescimento de teorias da conspiração eleitoral, uma clara tentativa de terceiro turno para quem perde. Isso fez crescer suspeitas sobre todo o sistema eleitoral, com graves riscos para o jogo democrático que busca se fortalecer no Brasil, através da confiança nas instituições.

Propostas já passaram pelo Congresso e foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal. Uma eventual alteração no modelo eleitoral brasileiro passaria longe da volta das cédulas de papel. Cogita-se uma adaptação das urnas eletrônicas para que o eleitor possa visualizar melhor a sua escolha, além daquilo que já aparece na tela da urna (foto/nome/número do candidato). Uma das propostas é para que fosse impresso um comprovante dos votos, que seria depositado automaticamente em um recipiente, sem nenhum contato manual do eleitor, garantindo a inviolabilidade do voto.

Toda essa dinâmica em busca de um aperfeiçoamento está em fase bem preliminar de discussão, pois demandaria a construção de software para esta nova função que, antes de ser implantado teria que passar por muitos testes, além de pesados investimentos financeiros para seu desenvolvimento. Vencida essa fase inicial, como também foi feito na chegada da urna eletrônica e da biometria, começariam os testes de forma bem limitada, em pequenas cidades, para que fossem ganhando experiência e confiabilidade.

Agora, a toque de caixa, ao sabor de interesses espúrios, forçando a barra, apregoando irregularidades que nunca se confirmaram, é apenas um jogo sujo a favor da instabilidade eleitoral. ? uma tremenda falta de respeito com milhares de mesários e autoridades envolvidas, taxando-os de estarem a serviço de seguidas fraudes nas eleições brasileiras, aos moldes da "República do café-com-leite" e do "bico de pena" da República Velha.

Vejo com extrema indignação a defesa dessas acusações por parte de pessoas que estiveram à frente desse sistema por seguidos anos. Se fraudes houvesse, por que não denunciaram à época? Falam com tanta confiança que devem ter provas irrefutáveis, ou são simplesmente irresponsáveis e trabalham conscientes para a desmoralização da Justiça Eleitoral brasileira. Seguem o mesmo script de Trump que motivou, com sua farsa, a invasão do Parlamento americano por uma horda insana, causando muita violência e mortes. Furtivamente, Trump recuou, mas carregará para sempre a pecha de ter tramado contra a democracia americana.

Mais do que nunca, a sociedade civil brasileira deve confiar na sua Justiça Eleitoral, quais sejam os resultados das eleições, sob o risco de colocarmos toda a vida democrática do nosso país em uma rota de retrocessos e volta aos modelos autoritários que já deixaram marcas tristes em nossa história. Isso não é a minha opinião, que pode ser diferente da sua. Isso é, simplesmente e totalmente, a História, a Ciência investigativa das ações humanas.

 Para quem quiser se aventurar em uma boa leitura, fruto de muita pesquisa e anos de estudo, seguem duas sugestões: "Como as Democracia Morrem", de Steven Livitsky e Baniel Ziblatt, Editora Zahar. Aqui do Brasil, "Novos combates pela História", organizado por Jaime Pinsky e Carla B. Pinsky, da editora Contexto. Leva um pouco mais de tempo e de reflexão do que as mensagens dos grupos de WhatsApp. Podem conferir.


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