CORRE�?�?O POL�?MICA

Um dos principais assuntos abordados na última sessão da Câmara Municipal foi a correção da tarifa de água e esgoto do município. O assunto tomou boa parte do Expediente Livre e foi comentado por todos os vereadores da Casa. A correção foi de 8,89% ou R$ 2,84 na tarifa básica de consumo até 9 mil litros.

MOMENTO INOPORTUNO

O primeiro vereador a falar foi Paulão da Rádio, que se posicionou contra o aumento devido ao momento econômico difícil que a maior parte da população passa. Paulão destacou que em 2015 em duas oportunidades ele votou contra o aumento de água proposto pelo seu colega de partido, João Santurbano, prefeito à época. O vereador destacou que o aumento deveria ter sido postergado até o fim do ano.

HIST�?RICO

O presidente da Câmara Municipal, Rafael Kocian, fez um histórico das correções e aumentos nas tarifas de água e esgoto, e destacou que desde o polêmico aumento de 2015, que superou 200%, a Prefeitura ganhou na Justiça o direito de promover o reajuste por meio de decreto, sem a necessidade de votação na Câmara Municipal.

REVOGA�?�?O

O vereador Henrique Torres pediu a revogação do aumento e informou que o bloco de oposição encaminhou um ofício ao prefeito solicitando a medida. Torres destacou a necessidade de o poder público contribuir com a população nesse momento difícil.

EQUILÍBRIO

O vereador Pedro Giantomassi destacou que o momento econômico é muito difícil, com diversos reajustes e aumentos como combustível, gás, energia elétrica, pedágios, dentre outros e que qualquer reajuste complica o orçamento. Entretanto, apresentou as justificativas da Prefeitura e da SAERP para promover a correção dos valores. A principal delas é a busca por equilíbrio financeiro e orçamentário, considerando que todos insumos utilizados pela SAERP subiram e a inadimplência chegou a casa de R$ 9,5 milhões.

INADIMPLENTES

Fernando Gomes também destacou o difícil momento econômico e se mostrou contra a correção. Ele também questionou, por meio de requerimento, quais ações a SAERP tem adotado para redução da inadimplência. Ao término, Fernando fez questão de destacar que essa é uma divergência pontual com o governo, mas que segue trabalhando junto, com independência e harmonia.

QUALIDADE

O vereador Rubinho Pinheiro já havia se manifestado contrariamente à correção nas redes sociais, inclusive patrocinando a publicação. Durante a sessão voltou a criticar a ação do prefeito, principalmente porque a qualidade da água entregue à população é de baixa qualidade.

LOCAL DA CAPTA�?�?O

Toco Quessada comentou que o grande problema da água é o local onde é feita a captação. Segundo o vereador há dois pontos críticos como a captação da estação do João de Souza, abaixo do cemitério, e outra na região central, próximo a um emissário de esgoto. Toco quer que a captação seja feita antes do rio Pardo entrar em trecho urbano.

FORMA

A vereadora Lúcia Libânio destacou que sabe da necessidade de correção do valor da tarifa, mas discordou da forma que foi feita. Segundo ela, o prefeito não chamou os vereadores para dialogar e nem mesmo comunicou a população das ações que foram feitas. A correção pegou a todos de surpresa.

CIR�?RGICO

Dr. Romano Cassoli concordou que o momento é difícil para todos, seja para a população, seja para a própria SAERP. O vereador fez uma comparação da situação com a atuação de um médico, sendo necessário às vezes tomar decisões drásticas. Na comparação ele citou a necessidade de uma amputação, quanto antes o médico agir, menor o impacto ao paciente, sendo menos pior a amputação de um dedo do que da perna toda. Na comparação citou que é menos pior a correção de 8,89% do que juntar todo acumulado desde 2019 até o início de 2022, que certamente superaria a casa de 20%.

O QUE FAZER?

Rafael Kocian foi o último a falar sobre a água. Citou que existe uma unanimidade: todos são contra a correção de valores, inclusive o prefeito Márcio Zanetti. Como todos, se mostrou contra, mas disse que isso não basta, que é preciso buscar um caminho que possa viabilizar o aumento de receitas ou diminuição das despesas da autarquia, para assim, propor a revogação da correção ou a diminuição do percentual.

A�?�?ES

Kocian disse que foi até a SAERP e levantou ações realizadas desde o início do ano, como fim de aluguel de máquinas, fim de aluguel de carro, redução de horas extras para o limite legal de 60 horas, substituição de equipamentos que permitiram economia e a ação contra os chamados "gatos" no sistema. Por outro lado verificou que desde 2019 houve aumento médio nos insumos, sendo 23% nas contas de energia elétrica, 43,5% no cimento, 56% nos canos de PVC, 60% no combustível, 117% no valor do cloro e 245% no ferro / aço.

SEM RESPOSTA

Após a avaliação Kocian disse que não tem resposta para a questão que ele mesmo propôs: Qual o outro caminho que não seja a correção? Disse que em outras oportunidades, como a perda do tíquete dos aposentados, sempre levou soluções alternativas, mas nesse caso não viu outra saída. Finalizou dizendo que se alguém tiver um caminho viável para questão, seja vereador, seja munícipe, tem certeza que o ato será revogado, mas por enquanto ninguém apresentou tal solução.

PARCELAMENTO

Na mesma sessão onde se discutiu a correção dos valores da água, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a SAERP a realizar parcelamento de dívida com a CPFL. Ao todo, a administração anterior deixou de pagar cerca de dois milhões de reais. Para piorar, esses valores não estavam inscritos nas dívidas da autarquia. Mais um presentinho da administração anterior.

VOLTA AO NORMAL

Durante a última sessão da Câmara, o vereador Henrique Torres sugeriu que após o recesso de julho, o Poder Legislativo volte a receber a presença do público e da imprensa nas sessões ordinárias.

POUPATEMPO

O posto do Poupatempo já tem local definido em São José do Rio Pardo. A unidade funcionará no prédio que abrigava o INSS na avenida 9 de Julho. Será necessário a realização de uma reforma no local e a previsão é de 5 a 6 meses.

MAIS ASFALTO

A Prefeitura Municipal lançou o programa Mais Asfalto divulgando a sequência de bairros que receberão a operação tapa-buraco e a realização de recapeamento ou até mesmo repavimentação. Ao todo serão investidos dois milhões e meio de reais e atendimento de 16 bairros até o final do ano.

LISTA

Segundo lista divulgada pela Prefeitura Municipal o primeiro bairro a receber o programa será o Domingos de Syllos. Na sequência os bairros Vila Brasil, Nova Belmonte, Jardim São Bento Dionysio Guedes, Natal Merli I e II, Vila Verde, Colina São José, Jardim Eunice, Maria Boaro, Buenos Aires, São Domingos, Jardim São José, João de Souza, Distrito Industrial (avenida dos Braghettas).

�? FAKE!

�? falsa a informação que circulou em redes sociais que sete senadores podem perder o mandato e serem multados caso se consiga reunir 1.713.566 assinaturas. Os senadores citados são Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Renan Calheiros, Rogério Carvalho, Jorge Kajuru e Fabiano Contarato. Não há prevista a cassação de mandato parlamentar por meio de abaixo assinado.

�? FATO!

A Constituição Federal define claramente as razões da perda de mandato parlamentar, tais como, firmar ou manter contrato com entidades públicas, ser nomeado para cargos demissíveis ad nutum, ter conduta incompatível com o decoro parlamentar, não comparecer a mais de um terço das sessões legislativas do ano, perder ou ter os direitos políticos suspensos e ser condenado criminalmente em sentença transitado em julgado.

RECURSOS PARA SA�?DE

Na última sexta-feira o deputado federal Alex Manente esteve no gabinete do prefeito e anunciou que destinou um milhão de reais para serem aplicados na Saúde municipal. Também esteve presente no gabinete o empresário Marco Guardabaxo.

DIVULGA�?�?O DA PAUTA

A Câmara Municipal anunciou que desde terça-feira as pautas de votações das sessões começaram a ser divulgadas no site para que a população saiba o que será votado no dia. A medida ainda está em fase de testes e será implementada em agosto, quando qualquer cidadão poderá solicitar para receber a pauta através de aplicativos de mensagens. A não divulgação da pauta dos trabalhos era reclamação antiga da comunidade e foi compromisso assumido por Rafael Kocian por ocasião da sua eleição para presidência.

100% PRIVATIZADO

Essa semana o governo federal anunciou que pretende privatizar 100% dos Correios. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e pode ser votada a qualquer momento.

DOSES EXTRAS

O governador João Dória anunciou que adquiriu 4 milhões de doses extras da Coronavac com objetivo de acelerar a vacinação em todo o Estado de São Paulo. Dória também anunciou maior flexibilização das ações do Plano São Paulo já que o número de casos, ocupação hospitalar e óbitos segue caindo.

RACHADINHA

Em áudios divulgados pela ex-cunhada de Jair Bolsonaro, ligam o presidente diretamente ao caso das chamadas rachadinhas, quando se cobra parte do salário dos assessores, configurando crime. O escândalo abalou o governo, que vive seu pior momento. Já há pedido de abertura de CPI no Senado para apurar a questão.

IMPEACHMENT IMPROVÁVEL

O autor do pedido de abertura de CPI das rachadinhas, senador Delegado Alessandro Vieira, não acredita que o caso das rachadinhas possa resultar em impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Para Vieira, o crime ocorreu antes do início do mandato de presidente, portanto não justificaria a cassação, entretanto, ponderou que é necessário investigar se o caso não está ocorrendo atualmente com outros assessores.

FICANDO PARA TRÁS

Todas as pesquisas de opinião demonstram que o presidente Jair Bolsonaro está em um momento bem complicado na avaliação popular. No último levantamento feito pelo PoderData, pela primeira vez, Bolsonaro perde para todos os oponentes diretos. Na briga contra Lula 55 x 32 para o petista. Na disputa com Dória, 44 x 39 para o governador paulista, e na disputa com Ciro, 45 x 40 para o ex-ministro da Fazenda. Alguns analistas já cogitam a hipótese de Bolsonaro sequer estar no segundo turno.

VOZ DE PRIS�?O NA CPI

O presidente da CPI COVID-19 no Senado Federal, Omar Aziz, deu voz de prisão a Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde acusado de ter participado de um suposto esquema de propina na compra de vacinas - algo que ele negou com veemência durante seu depoimento, alegando estar sendo "acusado sem provas". Segundo Aziz, desde o início do depoimento Roberto Dias cometeu o crime de peculato. "Ele (Dias) está mentindo desde de manhã, dei chances o tempo todo", afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao determinar que Dias fosse preso pela Polícia Legislativa, no final da tarde desta quarta-feira, 7.

N�?O ADIANTOU

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu pessoalmente ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que não anunciasse o nome do sucessor do decano da corte. Marco Aurélio de Mello, antes de sua aposentadoria, dia 12. O pedido foi feito pois Bolsonaro já havia anunciado o ministro Nunes Marques em substituição ao então decano Celso de Mello ainda no cargo. Realmente Bolsonaro não anunciou o nome do sucessor, mas divulgou em reunião fechada com diversos parlamentares e membros do governo. Rapidamente o nome de André Mendonça vazou e o constrangimento do STF foi o mesmo. Ao menos Bolsonaro vai poder dizer que dessa vez não foi ele que anunciou.

O QUE DISSERAM

"Errei ao votar em Bolsonaro e assumo isso. Como eu, milhões de outros brasileiros também votaram em Bolsonaro, contra o projeto do PT, e cometemos um grave equívoco. Eu assumo tacitamente isso. Mas não vou errar novamente".

João Doria, governador do Estado de São Paulo, que na eleição pregava a dobradinha "Bolsodória".

"Vamos derrotar Bolsonaro e vou propor mudança. Lula é parte central da corrupção. Lula é o maior corruptor da história moderna brasileira. E não aprendeu nada. Fica na lambança, prometendo a volta de um passado idílico que é mentira".

Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República