Seções
Colunas
09/Out/2021 - 22:18:02
Vereador sugere estudos para implantação de Loteria Municipal
Redação
Na sessão de terça-feira, dia 5, o vereador professor Rafael Kocian apresentou uma sugestão ao Executivo para que realize estudos à implantação de Loteria Municipal com destinação de recursos a serem investidos no município.
"Alguns municípios já aderiram à Loteria Municipal, tais como Guarulhos e Poá. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a implantação de Loterias não é de competência exclusiva da União, abrindo a possibilidade de exploração de modalidades lotéricas para estados e municípios. Historicamente, a União opera, por meio da Caixa Econômica Federal, as loterias, tendo essa modalidade o objetivo de financiar diversas ações na área de esportes, cultura, segurança, saúde, etc. Em 2020, foram arrecadados mais de R$ 17,1 bilhões, destinando mais de R$ 8 bilhões para as áreas citadas", explicou.
Kocian destacou que o mesmo poderia ser feito em São José caso a cidade implante a Loteria Municipal. "Como sugestão, registramos que a receita líquida decorrente implantação de loteria a nível local poderia destinar recursos para aportes extraordinários ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), o custeio de programas habitacionais, esporte e cultura e outros investimentos municipais, prioritariamente em áreas que não possuem recursos vinculados", concluiu
