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08/Jan/2025 - 00:03:05
Câmara de São José define comissões para o biênio 2025-2026
RedaçãoNa primeira sessão ordinária de 2025, realizada na terça-feira, dia 7, os 13 vereadores empossados deram início aos trabalhos legislativos. Durante a sessão, foram definidos os membros das quatro comissões permanentes do Legislativo Municipal.
Sem projetos de lei em pauta, a ordem do dia foi dedicada à composição das comissões: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
As comissões são responsáveis por discutir e votar projetos, emitir pareceres, realizar audiências públicas, convocar servidores para prestar informações, receber reclamações da população e acompanhar as políticas públicas municipais, incluindo aquelas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Cada comissão elabora um relatório anual com recomendações para a administração municipal.
Os membros foram nomeados pelo presidente da Câmara, com base na indicação das bancadas, para um mandato de dois anos. A composição foi deliberada previamente entre os vereadores e aprovada por unanimidade durante a sessão.
Os parlamentares que compõem a Câmara Municipal no biênio 2025-2026 são: Adriano Rodrigues Junior, Antônio José Quessada Neto, Alexandre Tosini Felicissimo, Dante Lemes dos Santos, Fernando dos Santos Gomes, Lúcia Helena Libânio da Cruz, Marcelo Clementino, Priscila Abreu, Rafael Kocian, Reinaldo Milan, Rubens Lobato Pinheiro Neto, Sara Mafepi e Sidnei Morgan.
Confira, abaixo, como está composta cada comissão permanente.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Rubens Lobato Pinheiro Neto
Membro: Adriano Rodrigues Júnior
Membro: Antônio José Quessada Neto
Membro: Dante Lemes dos Santos
Membro: Lúcia Helena Libânio da Cruz
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Sidnei Marin Morgan
Membro: Alexandre Tosini Felicissimo
Membro: Marcelo Henrique Clementino
Membro: Priscila Kellen da Costa Abreu
Membro: Sara Gabrielli de Souza Mafepi
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E ECOLOGIA
Presidente: Alexandre Tosini Felicissimo
Membro: Reinaldo Milan
Membro: Sidnei Marin Morgan
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Fernando dos Santos Gomes
Membro: Marcelo Henrique Clementino
Membro: Sara Gabrielli de Souza Mafepi
CORREGEDOR E VICE CORREGEDOR
Além da composição das Comissões Permanentes, também foram expostas, discutidas e votadas as funções de Corregedor e Vice Corregedor da Câmara, baseada na Resolução nº 25, de 14 de dezembro de 2022, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo”.
Em comum acordo, os vereadores votaram à função de Corregedor ao vereador Fernando dos Santos Gomes e de Vice Corregedor ao vereador Adriano Rodrigues Junior.
Ainda, durante os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária deste ano, o presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian comunicou a escolha dos vereadores líderes de partidos e grupos políticos.
Os líderes de partidos são Alexandre Tosini Felicissimo (Partido Cidadania), Sidnei Morgan (Partido Democrático Trabalhista), Sara Mafepi (Partido Liberal), Rafael Kocian (Partido Movimento Democrático Brasileiro), Dante Lemes (Partido Podemos), Lúcia Libânio (Partido Progressistas), Fernando Gomes (Partido Republicanos), Reinaldo Milan (Partido Social Democrático) e Rubens Lobato Pinheiro Neto (Partido União Brasil).
Já os líderes de grupos políticos no Legislativo Municipal são Priscila Abreu, Alexandre Tosini Felicissimo e Sara Mafepi.