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06/Mar/2025 - 12:04:47
Camara Municipal de São José do Rio Pardo: produção legislativa do mês de fevereiro
RedaçãoA seguir, apresentamos um resumo das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo durante o mês de fevereiro.
No campo das Proposições, que incluem Requerimentos e Indicações, os vereadores elaboraram 121 Requerimentos e 184 Indicações nas quatro Sessões Ordinárias realizadas no mês.
Durante esse período, também foram aprovadas 9 Moções de Congratulações, homenageando tanto cidadãos quanto entidades do município.
Em relação aos Projetos de Lei, a Câmara aprovou 5 propostas enviadas pelo Executivo e 3 de autoria do próprio Legislativo. Além disso, foram discutidos e aprovados 2 Projetos de Resolução, enquanto não houve a apresentação de Projetos de Decreto Legislativo.
As sessões de fevereiro ainda contaram com a realização de 3 Tribunas Livres, espaços nos quais convidados dos vereadores discutiram temas relacionados à administração municipal. No mesmo mês, foi realizada a Cerimônia em homenagem ao Dia do Esportista, com a participação de atletas indicados pelos vereadores.
A Escola do Legislativo promoveu 1 curso de capacitação para os vereadores, recebeu 2 visitas de escolas municipais e realizou 1 palestra aberta ao público e transmitida online.
As salas da Câmara também receberam visitantes para discussões sobre temas de interesse público, como a reunião entre a Escola do Legislativo e representantes das instituições de ensino, além do encontro dos vereadores com técnicos para debater a gestão de resíduos sólidos.
Desde o início do atual mandato, em janeiro, a Câmara Municipal de São José do Rio Pardo contabiliza os seguintes números: 407 Requerimentos ao Executivo, 378 Indicações ao Executivo, 16 Moções de Congratulações, 6 Projetos de Lei de iniciativa do Legislativo, 9 Projetos de Lei de iniciativa do Executivo, 5 Projetos de Resolução, 2 Projetos de Decreto Legislativo e 4 Tribunas Livres. Atualmente, 7 Projetos estão em tramitação.